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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2020
Em novembro de 2020, o estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, celebrou junto ao governo federal, via Ministério da Econômia, o Acordo de Cooperação Técnica Nº85/2020 com objetivo de estabelecer a adesão à Rede de Parcerias da União, instituída pela Portaria SEGES/MGI N°4.890, de 28 de agosto de 2023, para o apoio às atividades de interesse comum e o desenvolvimento de ações compartilhadas referentes a melhoria da gestão dos processos, a promoção e realização de ações de capacitação e aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência, no âmbito das transferências da União, operacionalizadas por meio do Transferegov.br.
A Rede de Parcerias é uma iniciativa que visa promover a colaboração e a cooperação entre diferentes entidades públicas, tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal. Essa rede tem como objetivo principal facilitar a troca de conhecimentos, experiências e recursos entre os diversos atores envolvidos, visando aprimorar a melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas por meio do Transferegov.br.
Os principais atores envolvidos na Rede de Parcerias da União incluem órgãos e entidades governamentais das esferas federal, estadual e municipal, além de instituições da sociedade civil, organizações da sociedade civil – OSC, empresas privadas e outros parceiros do setor público. Essa rede busca reunir diferentes competências e recursos para enfrentar desafios comuns e promover a eficiência na implementação de políticas públicas e projetos de interesse coletivo.
A Coordenação e a suplência do estado do Ceará na Rede de Parcerias são atualmente representadas, respectivamente, pela Secretária Executiva do Planejamento e Orçamento, Naiana Corrêa Lima Peixoto e pela Coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado – COCAP, Ticiana da Mota Gentil Parente, ambas da SEPLAG.