SOBRE O PORTAL

O Portal de Captação de Recursos Não Onerosos é uma iniciativa da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado – COCAP, que foi desenvolvido no intuito de fornecer aos órgãos do Poder Executivo Estadual uma plataforma dedicada à captação de recursos não onerosos oriundos de instrumentos de receita celebrados com a União, no âmbito das transferências voluntárias.

O Portal busca consolidar normativos, materiais didáticos e informações governamentais relevantes, fortalecer a divulgação de programas federais aptos à apresentação de propostas, estimular a utilização e oferecer suporte às ferramentas de operacionalização do Transferegov.br, facilitar o acesso a documentos e informações necessários para submissão de propostas, divulgar oportunidades de capacitação acerca do tema e facilitar o entendimento quanto aos processos de captação de recursos não onerosos, visando o fortalecimento da capacidade dos gestores públicos e técnicos na gestão eficiente e transparente dos recursos, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas no estado do Ceará.

O Portal de Captação de Recursos Não Onerosos também reúne informações à respeito das ações da Rede de Parcerias, da qual o estado do Ceará faz parte, por meio do Acordo de Cooperação Técnica Nº85/2020, bem como acerca do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestãopública.gov.br.